Série Portas Especiais: Portas com acessibilidade

Confira o segundo conteúdo da série que traz orientações para a especificação de portas especiais.

Toda e qualquer edificação, independente do seu uso (privado, público e coletivo) deve possuir todas as condições necessárias para que o acesso e uso universal seja possível para todas as pessoas, principalmente as que possuem algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. O Decreto Federal nº 5.296 de 2004 estabelece as regras gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade e a ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos traz parâmetros técnicos que auxiliam a obra a ser acessível.

Quando falamos em portas de madeira, a norma ABNT NBR 15930 – Portas de Madeira para Edificações – Parte 3: Requisitos de desempenho adicionais vem para completar as orientações. Ela traz o detalhamento das portas com acessibilidade (PCD) e apresenta requisitos de desempenho que devem ser observados pelos fabricantes, arquitetos e especificadores.

O primeiro critério apresentado na norma tem relação com a largura da folha da porta de acordo com o ambiente de instalação que depende da ocupação e uso. Confira na tabela abaixo, as especificações:

A norma traz também os requisitos mínimos que devem ser observados para garantir acessibilidade e segurança dos usuários, como posicionamento e dimensões do visor e olho mágico, aplicação de puxador na horizontal, além de estabelecer o esforço máximo para o manuseio para acionamento da maçaneta, puxador e chave. 

Para atender os usuários, a norma estabelece também os requisitos mínimos para os dispositivos de operação e travamento de PCD (maçaneta, fechos, puxadores e fechaduras) os quais devem ser fáceis de agarrar; passíveis de operar com uma só mão fechada; não exijam uma pressão firme ou rotação de pulso; ofereçam resistência mínima aos esforços durante o manuseio; tenham formato e propriedades antideslizantes; além de contraste cromático em relação a superfície da porta para fácil detecção visual. 

Outros aspectos relacionados estão definidos na norma, para saber mais acesse: